Institucional
Política de Privacidade e RGPD
Última actualização: 3 de Julho de 2026
A presente Política descreve, de forma clara, como a Federação Moçambicana de Golfe recolhe e trata dados pessoais associados ao FMG Event Hub 2026, no âmbito da Taça FMG – 1.ª Edição (2026) e da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais e Cocktail Institucional.
1. Entidade responsável
- Federação Moçambicana de Golfe
- Contacto para questões de privacidade: geral@fmg.org.mz
2. Dados recolhidos
Consoante a interacção do utilizador, podem ser recolhidos:
- nome;
- entidade;
- cargo;
- email;
- telefone;
- clube;
- handicap;
- estado da resposta ao convite (RSVP);
- dados de patrocinadores (contactos institucionais e âmbito do apoio);
- logs de check-in;
- observações fornecidas voluntariamente pelo utilizador;
- restrições alimentares, quando o utilizador as indique;
- dados técnicos mínimos necessários à segurança, quando aplicável.
3. Finalidades do tratamento
- gestão de convites institucionais;
- confirmação de presença;
- gestão de inscrições no torneio;
- organização do torneio;
- check-in;
- comunicações operacionais do evento;
- gestão de patrocinadores e parceiros;
- segurança e controlo operacional da plataforma;
- arquivo institucional do evento.
4. Base de tratamento
- consentimento expresso, obtido nos formulários públicos;
- interesse legítimo da Federação na organização, segurança e execução operacional do evento, quando aplicável.
5. Conservação
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário à gestão do evento e ao respectivo arquivo institucional, salvo obrigação legal ou autorização adicional do titular.
6. Partilha de dados
- os dados pessoais não são vendidos;
- a partilha é limitada à equipa organizadora do evento e a prestadores técnicos estritamente necessários à sua operação;
- a Federação exige que os prestadores tratem os dados de forma reservada e apenas para as finalidades autorizadas.
7. Direitos dos titulares
Nos termos legais aplicáveis, o titular dos dados pode exercer os direitos de:
- acesso;
- rectificação;
- apagamento;
- oposição;
- limitação;
- retirada de consentimento a qualquer momento.
Os pedidos podem ser enviados para geral@fmg.org.mz.
8. Segurança
A Federação Moçambicana de Golfe adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas à protecção dos dados pessoais tratados na plataforma, incluindo controlo de acessos e registo de operações sensíveis. Dados sensíveis não são incluídos em URLs públicas.
9. Cookies
A utilização de cookies encontra-se descrita na Política de Cookies. Não são activadas ferramentas de analítica sem consentimento explícito.
10. Alterações
A presente Política pode ser actualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
11. Nota
Este documento é mantido pela Federação Moçambicana de Golfe como conteúdo institucional do evento e não constitui aconselhamento jurídico definitivo. Caso seja necessário adaptar o texto à legislação específica de Moçambique, do Regulamento Geral de Protecção de Dados da União Europeia (RGPD), da LGPD (Brasil), do CCPA (Califórnia) ou de outras jurisdições aplicáveis, recomenda-se revisão por jurista habilitado.
